A aula de hoje tem como objetivo ampliar o conceito de rede de proteção social, e analisar o modo como a escola está inserida nessa rede e como participa ativamente do processo de proteção dos alunos na garantia de seus direitos.
A compreensão do papel do Estado (garantir direitos) e da parceria entre escola, saúde, assitência social e sociedade, são de suma importância para que a escola assuma seu lugar que é essencial para que haja um acerto nas decisões e transformações sociais que se requer dos atores sociais.
A aula será expositiva, via zoom, com a participação dos alunos.
Miralda De Oliveira Santos Coelho está convidando você para uma reunião Zoom agendada.
Aula 08/04 sobre a escola
como espaço de proteção social
A ideia de redes como
atores de intervenção e parceria surgiu como enfrentamento das questões
sociais, a partir da minimização do Estado no que se refere a gerir todas as
ações. Sendo assim, o Estado juntamente com as empresas privadas e a sociedade
civil organizada se uniram para que pudessem garantir direitos.
A globalização produziu no
mundo um emaranhado de questões sociais, econômicas e políticas. O mundo
globalizado provocou interdependência nos sistemas financeiro e político, por
isso que o mercado financeiro interfere em várias nações ao mesmo tempo.
O neoliberalismo que é o
sistema de governo que tem regido o mundo tem como objetivo liberar o Estado de
administração de empresas estatais e ter o mínimo de interferência no mercado.
Sendo também, defendido por essa política a redução do papel do Estado e de
suas funções no campo social.
Num primeiro momento, as
empresas lançaram mão das redes com o objetivo de reduzir custos e compartilhar
recursos e informações para atender as demandas sociais.
Além disso o Estado, ao se
direcionar para uma menor intervenção social, também se apropriou desse
movimento de criação de redes para que os problemas sociais pudessem ser
divididos entre vários atores sociais.
O que antes era resolvido
no ambiente nacional tomaram dimensão planetária. Vide Coronavírus.
“Entretanto, Castells (1998)
salienta que, apesar da soberania abalada, o Estado continua sendo um
importante agente de intervenção tanto para a economia como para a sociedade;
todavia, o seu papel agora consiste em processar as investiduras da ação
globalizante e adequá-las às possiblidades de cada país. Seguindo essa lógica
Castells (1998) elabora o conceito de Estado-rede como uma tentativa de
reestruturar a capacidade de atuação estatal. ” (Teixeira e Pereira, TEXTOS
& CONTEXTOS,2013, P.117)
No contexto atual,
neoliberal de descentralização do Estado, vemos o capitalismo centralizando
suas decisões a partir de encontros das grandes economias mundiais, e também
vemos os movimentos sociais em contrapartida se organizando em fóruns mundiais
sociais cujo objetivos é organizar redes quentes, no qual o ser humano é
importante.
Regina Benevides e Eduardo
Passos pegam um texto que Luis Fernando
Veríssimo, comentando uma matéria em defesa do I Fórum de Porto Alegre, em
2000, publicada no Le Monde Diplomatique, disse que havia duas redes, uma
quente e a outra fria. Na mesma época acontecia o Fórum econômico de Davos,
este era a rede fria, e o social quente. Eles escrevem:
“Experimentamos atualmente
redes que se planetarizam de modo a produzir efeitos de homogeneização e de
equivalência. A globalização neo-liberal é uma rede fria e de cima para baixo
porque sua lógica é a do capital enquanto equivalente universal ou sistema de
equalização da realidade. Já a rede quente se caracteriza por um funcionamento
no qual a dinâmica conectiva ou de conjunção é geradora de efeitos de
diferenciação, isto é, trata-se de uma rede heterogenética. É nesse sentido que
a experiência do coletivo, do público ou mesmo da multidão deve ser retomada
como plano de produção de novas formas de existência que resistem às formas de
equalização ou de serialização próprias do capitalismo. Devolver o produto a
seu processo de produção tal como entendemos ser a direção da clínica pressupõe
conectarmo-nos nas redes quentes produtoras da diferença. (Passos e Barros,
Lugar Comum, pp 170-171)”
Portanto, precisamos
entender que a escola é um espaço de rede quente, no qual a vida é mais importante.
A rede local na qual a
escola está inserida deve orientar a mesma nas intervenções. Importantes órgãos
sociais, tais como, saúde, assistência social, Vara da infância e da juventude,
Conselho tutelar, são os órgãos municipais que devem se interligar a escola
para a garantia dos direitos da criança
e do adolescentes, esses são órgãos públicos, mas a família e a sociedade
também exercem um importante papel na execução de políticas públicas sociais.
A intersetorialidade cujo
objetivo é organizar e entrelaçar os setores de assistência de sorte que eles
se integrem no processo de cuidar e prestar serviços que abranjam todas as
áreas sociais, é um princípio que adotado pelo Sistema Único de assistência
Social trabalha para romper com a fragmentação nos serviços e na formação de
redes para prestá-los.
Como já vimos o Sistema
Capitalista é excludente e reforça as desigualdades, mas na contramão do
Sistema temos no Brasil a nossa Constituição Federal que assegura o dever do
Estado de garantir aos cidadãos brasileiros direitos, no tripé da seguridade
social: educação, saúde e assistência social.
Esse processo se deu a
partir de 1980, quando a ONU implementou novas políticas para a criança e
adolescentes, além de movimentos sociais no Brasil que lutavam para garantir
que esses direitos fossem constitucionais, o que faria com que o Estado fosse
obrigado a cumpri-los a despeito dos seus interesses econômicos.
Um importante fator que a
descentralização do Estado trouxe consigo é o fato de que agora a família, a sociedade
e o Estado são parceiros no processo educacional, sendo assim a escola encontra
com esse fator possibilidades que não tinha antes de acessar vários órgãos e
organizações da sociedade, pública e privada, de modo a ampliar seu espaço de
ação diante dos grandes desafios contemporâneos.
A escola tem um papel
político transformador, não é seu dever apenas formar pessoas para o mercado de
trabalho, mas também formar cidadãos cônscios dos seus direitos, e que exigem
do Estado o cumprimento do Seu papel.
Para isso é importante que
a escola ouça o que está acontecendo com o aluno, na sua família, no seu
processo de aprendizagem de modo a interferir nos problemas sociais, tais como:
violência, abusos, deficiências, dificuldades econômicas, de saúde, jurídica e
etc.
Sendo um espaço no qual
todo cidadão, criança, adolescente passa o elo que a escola representa nesse
processo é de grande importância.
Bibliografia:
Barros, Regina Benevides
de e Passos, Eduardo, Clínica, política e as modulações do capitalismo, LUGAR
COMUM No19-20, pp.159-171 http://uninomade.net/wp-content/files_mf/113003120823Cl%C3%ADnica%20pol%C3%ADtica%20e%20as%20modula%C3%A7%C3%B5es%20do%20capitalismo%20-%20Eduardo%20Passos%20e%20Regina%20de%20Barros.pdf
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